Estado de Alagoas

Ir para o conteúdo. | Ir para a navegação

banner-turismo-alagoas.jpg

inpi.jpg

beal-2015.png

logo portlet.jpg

 
» Página Inicial Sala de Imprensa Notícias Procon-AL averigua prática de “vantagem excessiva” nas praias de Maceió
06/01/2016 - 13h42m

Procon-AL averigua prática de “vantagem excessiva” nas praias de Maceió

Barracas estão cobrando valores excessivos pelo aluguel de cadeiras e guarda-sóis; órgão considera ato abusivo

Procon-AL averigua prática de “vantagem excessiva” nas praias de Maceió

Procon-AL está atento às barracas de praias que estão cobrando valores excessivos (Foto: Divulgação)

Trinny Alarcon

Nos últimos dias, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-AL) recebeu denúncias a respeito de altos valores cobrados pelo aluguel de cadeiras e guarda-sóis nas praias de Maceió. Proprietários chegam a cobrar até R$ 70 pelo aluguel do conjunto, essa prática se caracteriza como “vantagem excessiva”.

A equipe de fiscalização foi acionada na manhã da última terça-feira (5), quando realizou visita a uma barraca denunciada por uma consumidora, que se sentiu lesada ao perceber a cobrança excessiva em cima do valor das cadeiras de praia e resolveu publicar sua queixa nas redes sociais do órgão.

Muitas vezes, com a alta temporada e a chegada dos turistas, os estabelecimentos sentem-se no direito de aumentar seus preços sem que haja necessidade, buscando apenas o lucro. “Os valores cobrados por um produto ou serviço precisam ser justificados, de acordo com o Art. 39 do CDC caso os valores sejam elevados excessivamente sem justa causa. A prática é considerada abusiva e viola diretamente as normas do Código”, aponta Roberto Dias, fiscal do Procon/AL.

O responsável pela barraca foi notificado e os fiscais fizeram orientações a respeito da “vantagem excessiva” praticada indevidamente pelo estabelecimento. Caso os valores não abaixem, a fiscalização deverá multar o local, que a depender do julgamento deverá pagar multa referente a valores que variam entre R$ 600 e R$ 6 milhões.

Para realizar denúncias, o consumidor pode ligar gratuitamente para o 151 ou através das redes sociais (Facebook, Instagram ou Twitter) ou se dirigir à sede, que funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.

Ações do documento

banner_lai+sic_LATERAL-A-PLONE3.jpg
banner_lai+sic_LATERAL-B-PLONE3.jpg

banner_GERAL_LATERAL_sic-plone3.jpg

cadastur.jpg

cotacao_do_dolar.jpg

tabua_das_mares.jpg

balneabilidade.jpg



Opiniões sobre Hotéis em Alagoas para suas ferias em Alagoas