Notícia

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Quarta, 17 Julho 2019 13:52
AVISO DE PAUTA

Governo de Alagoas concede incentivo a companhia aérea nesta terça-feira (16)

Azul Linhas Aéreas será beneficiada com redução de 12 para 5% do imposto sobre o Querosene de Aviação (QAV)

Empresa prevê um crescimento de, no mínimo, 18% no número de voos para o Estado Empresa prevê um crescimento de, no mínimo, 18% no número de voos para o Estado Divulgação
Texto de Thiago Tarelli

O Governo de Alagoas dá mais um importante passo para fortalecimento da malha aérea do Estado na tarde dessa terça-feira (16). Isso porque o governador Renan Filho e os secretários de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Rafael Brito, e da Fazenda, George Santoro, assinam o termo de concessão de incentivos à companhia aérea Azul Linhas Aéreas, às 15h, no Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares, no centro de Maceió.

O incentivo garante a redução de 12 para 5% do ICMS sobre o  Querosene de Aviação (QAV) para a companhia aérea. Em contrapartida ao benefício, a Azul irá disponibilizar mais voos para Alagoas. A previsão da empresa é de crescer, no mínimo, 18% em partidas para Maceió no comparativo ao ano passado, no período entre setembro de 2019 a Agosto 2020.

Já em setembro deste ano, a Azul inicia operação de um voo direto regular entre Maceió e Salvador. A assinatura do incentivo contará com a presença de executivos da Azul Linhas Aéreas e também com representantes do trade turístico e demais players do turismo alagoano.

O que define o percentual de redução do imposto é a quantidade dos novos voos oferecidos pelas companhias, e o pleito das empresas que solicitam a redução é deliberado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Econômico e Social (Conedes).

Pelo decreto, publicado no último dia 21 de maio e regulamentado pelo convênio 188/2017 e 15/2018, a empresa poderá ser beneficiada com a redução do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para a redução de 12% para faixas de 8%, 6% ou 5% nas saídas internas do querosene de aviação, realizadas por distribuidoras de combustíveis e destinadas ao consumo de empresas aéreas.

SERVIÇO

Assinatura do termo de incentivo à Azul

Data: 16/07

Hora: 15h

Local: Salão de Despachos do Palácio República dos Palmares