DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo
Quinta, 12 Maio 2022 12:35

Governo de Alagoas entrega Plano Diretor de Porto de Pedras

Mais quatro destinos turísticos da Costa dos Corais estão com estudos técnicos em execução.

Governo de Alagoas entrega Plano Diretor de Porto de Pedras Fotos: Ascom/Sedetur
Texto de Waldson Costa

O governo de Alagoas, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur/AL), entregou, na manhã da terça-feira (10), o Plano Diretor de Porto de Pedras.

O documento, que tem como objetivo ordenar o desenvolvimento territorial do município turístico da Rota Ecológica, foi entregue durante solenidade realizada na Câmara Municipal de Porto de Pedras, com as presenças do secretário da Sedetur/AL, André Luiz Gomes; do prefeito de Porto de Pedras, Henrique Vilela; além de vereadores e demais autoridades municipais.

“O Plano Diretor é um documento muito importante, porque ele tem a finalidade de balizar a utilização dos espaços estabelecendo os critérios técnicos necessários para o desenvolvimento ordenado e sustentável do município; além, é claro, de ser instrumento para captação de investimentos públicos e privados. Pois, através dele, é possível mensurar como a cidade vai crescer e como essa expansão deve atender aos interesses da população e dos investidores”, explica o secretário André Luiz.

O Plano Diretor de Porto de Pedras foi elaborado através de um convênio entre o governo de Alagoas e gestores dos municípios da Costa dos Corais, sendo Porto de Pedras o primeiro município a concluir o trabalho de execução do documento.

De forma inovadora, o Plano Diretor de Porto de Pedras recebeu indicadores e ações de dezessete Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Organizações das Nações Unidas (ONU) que compõem a Agenda 2030.

Além de Porto de Pedras, a Sedetur/AL firmou convênios para elaboração de Planos Diretores com as prefeituras de Paripueira, Barra de Santo Antônio, Passo de Camaragibe, Japaratinga, Porto Calvo; e para a atualização do Plano Diretor de São Miguel dos Milagres.

Plano Diretor

O Plano Diretor é um documento técnico que estabelece o planejamento territorial, definindo o melhor modo de ocupar uma região - prevendo os pontos onde se localizarão atividades e todos os usos do espaço, convertendo os espaços da cidade em benefício para todos, além de garantir condições para financiar o desenvolvimento municipal e viabilizar a utilização dos recursos disponíveis de forma democrática e sustentável.

Como um projeto que tem efeito direto na vida dos alagoanos a elaboração do Plano Diretor é feito através de audiências públicas com a presença de entes da sociedade civil – representantes públicos e privados – que opinam de forma sobre o andamento do projeto diretor.